LOAS representa um importante instrumento de proteção social, garantindo o direito à assistência social para aqueles que mais precisam, incluindo idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nossa missão é auxiliar aqueles que enfrentam dificuldades na obtenção do BPC, seja devido a negativas injustas, problemas com a documentação ou outros obstáculos burocráticos. Estamos aqui para orientar nossos clientes em cada etapa do processo, assegurando que seus direitos sejam plenamente respeitados e que recebam o apoio de que precisam.
O que é LOAS?
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela Lei nº 8.742/1993, estabelece um conjunto de benefícios e serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Entre os principais benefícios da LOAS, podemos destacar:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Direcionado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família.
- Auxílio-funeral: Concedido à família de segurado do INSS que comprove a necessidade de custear o sepultamento.
- Serviços de Proteção Social: Acolhimento institucional, orientação e acompanhamento social, inclusão sociofamiliar e outras medidas de proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso em situação de risco.
Quem tem direito à LOAS?
O acesso aos benefícios e serviços da LOAS depende da avaliação individual de cada caso, considerando os critérios de vulnerabilidade social e renda familiar.
Como podemos te ajudar?
Como advogadas previdenciárias especializada em LOAS, podemos te auxiliar em todo o processo de solicitação e acompanhamento do seu pedido, desde a análise inicial da documentação até as etapas finais junto aos órgãos responsáveis. Nossos serviços incluem:
- Avaliação individualizada: Analisaremos detalhadamente seu caso, verificando se você ou seus familiares atendem aos requisitos para os benefícios da LOAS e quais os prazos e procedimentos necessários.
- Orientação completa: Esclarecemos todas as suas dúvidas sobre os benefícios e serviços da LOAS, fornecendo informações claras e precisas sobre seus direitos e obrigações.
- Reunião de documentos: Auxiliaremos na coleta e organização de toda a documentação necessária para o pedido dos benefícios, incluindo comprovantes de renda, laudos médicos (para pessoas com deficiência), declarações e outros documentos.
- Acompanhamento do processo: Acompanharemos de perto todo o andamento do seu processo junto aos órgãos responsáveis, desde a entrada do pedido até a decisão final.
- Recursos contra decisões desfavoráveis: Caso haja uma decisão desfavorável, entrarei com recursos administrativos para garantir seus direitos e lutar pela concessão dos benefícios da LOAS.
Conte com a nossa experiência e conhecimento especializado para conquistar seus direitos e ter acesso à proteção social da LOAS!
